Agricultura familiar: garantia-safra preve seguro p/176 mil produtores do Ceará

Os agricultores familiares do estado do Ceará terão a maior cota de assegurados no programa Garantia-Safra 2006/2007: 176.226 famílias. O programa estará disponibilizando um total de 459.091 cotas para a inscrição dos agricultores familiares que vivem na região semi-árida brasileira. Na safra 2005/2006, 160 mil produtores cearenses participaram do Garantia-Safra e contaram com a adesão de 161 municípios.

Os outros estados ficaram assim distribuídos: Alagoas (22.033); Bahia (32.980); Minas Gerais (23.609); Paraíba (64.559); Pernambuco (59.070); Piauí (46.561); Rio Grande do Norte (15.050); e Sergipe (19.003).

As metas para esta safra foram estipuladas com base na eficiência e no número de agricultores que aderiram por município em 2005/2006. A adesão nesta safra terá mudanças em relação à inscrição. O objetivo é superar dificuldades detectadas pelos solicitantes e, assim, possibilitar maior agilidade ao processo de inscrição, além de facilitar o acesso dos agricultores familiares ao Garantia-Safra. As mudanças são:

- A utilização no número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) no ato da inscrição, em vez do Número de Identificação Social (NIS). Com isso, mais agricultores familiares poderão participar do programa pela facilidade na obtenção do CPF.

- O formulário de inscrição será substituído pela Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) eletrônica. Assim, deixa de haver limite de inscritos no Garantia-Safra, bastando obter a DAP eletrônica na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) mais próxima e preencher os campos da declaração correspondente à adesão ao programa.

- A DAP também torna desnecessário o recadastramento anual dos dados do agricultor, já que é válida por seis anos. Para a adesão ao Garantia-Safra no ano-safra seguinte, será necessário apenas reconfirmar a participação. É importante destacar que, caso o agricultor faça alterações, como a área cultivada e o tipo de plantio, será necessário informar e modificar dos dados na DAP.

Calendário do programa

O calendário de implementação do Garantia-Safra, conforme o período de plantio, estabeleceu que os agricultores familiares terão os seguintes prazos para a adesão:

Sergipe, Rio Grande do Norte (região2), Pernambuco (região2), Bahia (região2) e Alagoas: até o dia 30/04/2007. Rio Grande do Norte (região1): até o dia 28/02/2007. Piauí e Pernambuco (região1): até o dia 31/01/2007. Paraíba (regiões 1 e 2) e Ceará (regiões 1 e 2): até o dia 15/02/2007. Minas Gerais e Bahia (região1): até o dia 29/12/2006. As informações são da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário. (CBL)

Conteúdo produzido pela agência Safras & Mercado.